Jornal Tribuna da Bahia - Secretaria de Ibirataia denuncia fraude em hospital

Fernanda Chagas
A prefeitura de Ibirataia, através da Secretaria Municipal de Saúde, após auditoria, formalizou denúncias na Polícia Federal, Ministério da Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Ministério Público Estadual contra o Hospital Antonio Firmo. Utilização dos cadastros de usuários do SUS, para atendimentos médicos simulados, gerando emissão de laudos de AIH (autorização de internação hospitalar) fraudulentos, ocasionando recebimentos de verba federal indevida, trata-se apenas de uma das supostas irregularidades. O fato impede atualmente o agendamento de cirurgias eletivas necessárias para a comunidade de Ibirataia agravando a demanda existente e, consequentemente colocando nas estatísticas de muitos dos municípios baianos que convivem com a crise no setor de saúde. Nestes casos, os pacientes estão sendo encaminhados para outras cidades, o que acaba por aumentar ainda mais a fila de espera. De acordo com osecretário municipal de Saúde, Cidy Clei Cancio e Lima, o executivo municipal com o objetivo de analisar a veracidade das informações prestadas pelo hospital para recebimento de recursos federais abriu inspeção para analisar os procedimentos realizados no período de janeiro de 2007 a fevereiro de 2009. “E, infelizmente, muitas foram as manobras evidenciadas, assim como relatadas pelos pacientes, no sentido de se burlar a legislação e se receber indevidamente recursos federais”, destacou. Com base nisso, além de AIH fraudulentos, conforme relatório final da Secretaria de Saúde, simulação de procedimentos cirúrgicos em usuários do SUS, principalmente com endereços na zona rural do Município e quantidade exagerada de atendimentos de usuários do SUS vítimas de infecção bacteriana não especificada (CID A049) também foram constatadas. E, segundo alerta Cancio e Lima, não para por aí. “Encontramos ainda usuários do SUS não localizados, que nunca residiram nos endereços indicados nos laudos médicos para emissão de AIH, evidenciando simulação”, disparou.

Fonte: http://www.digita.com.br/tribunadabahia/news.php?idAtual=11752

Entenda o andamento da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que pode aumentar o número de vereadores em todo o Brasil ainda para esta legislatura (2009-2012).

- Apresentação na Câmara dos Deputados no dia 16/04/2004;- 29/11/2004 - À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania;- Entre os dias 29 do 11 de 2004 e 03 do 06 de 2008, a PEC 333 sofreu diversas emendas e discussões;

- Em 03/06/2008 foi remetida pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) do Senado Federal por meio do Ofício nº 281/08/PS-GSE;

- No Senado ela se torna a PEC 47/2008;

- Em 04/06/2008 seguiu para a CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA. Ação: Distribuído ao Senador Jarbas Vasconcelos, para emitir relatório;

- Tramitou até o mês de dezembro;

- Em 09/12/2008 na CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO. Ação: Recebido o Relatório do Senador César Borges, com voto pela aprovação dos arts. 1º e 3º da Proposta (art. 133, I do RISF), e pelo destaque do art. 2º da Proposta para constituir proposição autônoma (art. 133, IV do RISF). Matéria pronta para a Pauta na Comissão;

- No dia 10/12/2008 foi aprovado o relátório da CCJ do Senado;

- No dia 11/12/2008 sai da CCJ e vai a Plenário;

- No dia 18 dos 12 de 2008 a PEC 47 foi aprovada no Plenário do Senado (em primeiro e segundo turnos);

- No dia 19 de dezembro de 2008 o Presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT - SP) se nega a promulgar a PEC;

- Em 09/02/2009 há a apresentação do REC 240/2009, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, que "recorre, nos termos do art. 95, § 8° do RICD, contra a decisão da Presidência que indeferiu a Questão de Ordem n. 392, de 2009, a respeito da promulgação da Proposta de Emenda à Constituição n. 333, de 2004 (PEC dos Vereadores)";

- Um acordo entre as casa (Câmara e Senado) está firmado no sentido de que se o segundo artigo da PEC original (que reduz o repasse para as Câmaras de Vereadores) for aprovado no Congresso, a Câmara através do novo Presidente, Michel Temer, promete colocar em votação recurso que determina a promulgação imediata da PEC que aumenta em 7.343 o número de cadeiras de vereadores em todo o país.

Então passemos a acompanhar agora a PEC 47

- No dia 18/12/08 a PEC 47/2008 foi apresentada ao plenário do Senado;

- No dia 23/12/08 segui para a CCJ do Senado;- Em 11/03/09 foi distribuída para o relator da CCJ, o Senador Valter Pereira;

- Em 06/05/09 é posto o voto em separado do Senador Antônio Carlos Valadares;

- Em 06/05/09 é colocado o voto em separado pela rejeição do Senador Wellington Salgado;

- Ainda em 06/05/09 o Senador Valter Pereira acolhe na íntegra o voto em separa do Senador Antônio Carlos Valadares, o Senador Wellington Salgado retira seu voto pela rejeição e a PEC é aprovada pela CCJ;

- No dia 12/05/09 segue a PEC para o Plenário do Senado para o devido trâmite;

- No dia 20/05/09 houve a primeira discussão;

- No dia 21/05/09 houve a segunda discussão;- No dia 26/05/09 foi submetida à terceira discussão, mas não houve apreciação da matéria por conta da Medida Provisória constante no item 1 da pauta;
- No dia 28/05/09 há notícias extra oficiais que um acordo de líderes decidiu votar a PEC em plenário já com as emendas, foi feita Leitura da Emenda nº 2-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Tasso Jereissati. À SCLSF;
- No dia 02/06/2009 não houve oradores na quarta sessão de discussão, em primeiro turno. À SCLSF;
- No dia 03/06/2009 foifeita a leitura da Emenda nº 3-PLEN, tendo como primeiro signatário o Senador Paulo Duque. Discussão em primeiro turno encerrada. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para exame das emendas de Plenário;
- No dia 03/06/2009 a PEC retornou para a CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Situação: MATÉRIA COM A RELATORIA. Ação: Retorna à CCJ, nesta data.Distribuido ao Senador Valter Pereira para análise das Emendas nº 2 e 3 de Plenário;
- O acordo entre os líderes tratou das emendas feitas nesse período, agora a PEC volta à CCJ, mas com muito menos (ou melhor, quase nenhum oposicionista à ela);

IMPORTANTE

- No dia 09/06/2009 na CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Situação: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO. Ação: Recebido o Relatório do Senador Valter Pereira, com voto pela rejeição da Emenda n° 3-Plen e pela aprovação da Emenda n° 2-Plen, nos termos da Subemenda que apresenta.Matéria pronta para a Pauta na Comissão.;
- Ainda no dia 09/06/09 foi colocada em votação. Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO. Ação: Na 16ª Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório do Senador Valter Pereira, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável à Emenda nº 2-PLEN, com as Subemendas nºs 1 e 2 - CCJ, e contrário à Emenda nº 3-PLEN.Atendido o disposto no art. 356, parágrafo único do RISF, referente às assinaturas complementares dos membros da Comissão (fls. 437 e 438);
- A PEC foi aprovada por unanimidade na CCJ e agora segue para o Plenário do Senado;

- Dia 10/06/09 a PEC já está sendo discutida no Plenário para ser votada;
- Sem quorum a votação ficou adiada para dia 16/06/09 (terça feira), será o primeiro ítem da pauta;

RACHA NA OPOSIÇÃO DE IBIRATAIA

A presença do Deputado Federal Mário Negromonte foi o sinal claro do racha entre as forças oposicionistas em Ibirataia. O PP (Partido Progresista) de Ibirataia, aproveitou o evento do XXVII Seminário de Processo e Gestão do Legilativo para apresentar comunidade ibirataiense, o deputado Mário Negromonte líder do PP na Câmara Federal. O compromisso dos vereadores Gilton Bastos (brocoió), Caio Pina e a liderança política - Marcos Aurélio (presidente da Fundação Hospitalar) – todos filiados ao PP (Partido Progressista) ficou evidente no discurso do Deputado Negromonte, que ao falar de reforma política disse que quem estiver no partido, deve votar com os candidatos do partido.
Fonte: Blog Ibirataia

Trabalhando com transparência

O Prefeito de Ibirataia mostra transparência. A arrecadação e os gastos públicos são mostrados em vários out doors, com a divulgação mensal das receitas e despesas do governo, em lugares estratégicos da cidade.

Ninguem entendeu nada

Ontem em Ibirataia, aconteceu um fato no mínimo intrigante. Num evento na Câmara de Ibirataia (XXVII SEMINÁRIO DE PROCESSO E GESTÃO DO LEGILATIVO), que contou com as lideranças políticas mais expressivas da cidade e teve ainda a ilustre presença do Deputado Federal Mário Negromonte PP (Partido Progressista). Sabe-se que Negromonte foi trazido pelo PP de Ibirataia e em seu discurso pregou a fidelidade partidária, ou seja, cobrou publicamente o apoio dos filiados do PP. Assim que Negromonte chegou, coincidência ou não, o presidente do PMDB de Ibirataia, o ex-prefeito Julio Leal, se retirou do local. Partidários de Julio Leal que sonhavam ver a união da oposição na próxima eleição ficaram frustrados. O PP de Ibirataia pelo visto já lançou seus candidatos. Ninguem entendeu nada...

Caminhada Ecológica em Ibirataia

Prefeito Jorge, Primeira Dama Leila e a equipe da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

Preparativos para a caminhada

Comunidade compareceu em massa na Praça 7 de Setembro

O desenvolvimento sustentável é sem dúvida a grande preocupação da humanidade nos dias atuais. Nada mais oportuno do que chamar a atenção para as nossas responsabilidades eco-sociais no Dia Internacional do Meio Ambiente. Quando vemos a comunidade atuando de forma participativa, a cidade vive e quando vemos as pessoas captando as belas mensagens de preservação, reciclagem e reparação ecológica, a meio ambiente agradece.

Municípios que integram o agropólo do Vale do Rio das Contas pediram mais apoio da Ceplac para elevar a área plantada, capacitar produtores e incluir a fruticultura nos registros do IBGE para que a renda gerada pela atividade seja agregada à receita. Este foi o tema central da reunião entre os prefeitos Deraldino Araújo (Ipiaú) e Jorge Abdon Fair (Ibirataia), representando o Consórcio dos Municípios do Vale do Rio das Contas, com o superintendente Antonio Zózimo de Matos. O prefeito de Ipiaú disse que embora a Ceplac tenha sido parceira com prestação de serviços de extensão rural e assistência técnica desde a implantação do Consórcio dos Municípios do Vale do Rio das Contas se deseja maior participação no melhoramento de mudas de fruteiras e capacitar o produtor. Atual presidente do consórcio, Araújo lembrou que há forte demanda por matéria-prima pelas agroindústrias regionais que estão sendo obrigadas a adquirir a produção de frutas tropicais de outras regiões do país.

Continua a auditoria no Hospital

Depois de ter passado quarta feira à noite na Fundação Aurelina Fair, conhecida como “Maternidade”, os auditores da SESAB - Secretaria de Saúde da Bahia, chegaram à quinta feira pela manhã à sede da Fundação Hospitalar de Ibirataia, conhecida como “o Hospital” e até essa sexta feira pela manhã aos auditores continuavam trabalhando por lá.
Desde a segunda feira os auditores estão no município de Ibirataia ficalizando "in loco" as denúncias contra a administração do Hospital.

O PREFEITO JORGE FAIR CONCEDE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE IBIRATAIA INSALUBRIDADE

Ontem 29 de Maio 2009,mais uma conquista dos Agentes comunitários de Ibirataia foi o adicional de insalubridade. Uma vitória consquistada pelos ACS que cumprem 40 horas semanais e estão sujeitos a uma série de riscos em suas atividades de contato domiciliar. A medida foi anunciada pelo setor jurídico da Prefeitura Municipal. Em um ato de valorização destes profissionais que atuam em conjunto com as unidades de saúde, fazendo ligação entre as famílias e o atendimento. A função do agente comunitário foi criada há 11 anos e hoje fazem parte do Programa de Agentes Comunitários de Saúde criado pelo Ministério da Saúde com a finalidade de reduzir a mortalidade infantil. Eles colaboram na orientação de famílias sobre diversas doenças, mas estão sujeitos a riscos dos mais variados. Já aconteceram casos de mordidas de animais domésticos, doenças infecto-contagiosas. Com os adicionais de insalubridade, os agentes poderão receber até 20% sobre o salário atual de R$465,00.

Fiscalização nos hospitais de Ibirataia

Uma fiscalização da SESAB – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, já está na cidade de Ibirataia para fiscalizar as unidades hospitalares. Pelo visto as denúncias declaradas pelo vereador Gilber tiveram o efeito e a fiscalização veio de fato. Agora é esperar as apurações das denúncias. Estaremos atentos.

A Secretaria de Saúde de Ibirataia restabelece os 60% de AIH`s do Hospital

Depois de ter reduzido de 60% para 50% o número de AIH`s da Fundação Hospitalar de Ibirataia, a Secretaria de Saúde do Município restabelece os 60% iniciais provisoriamente por noventa dias. As denúncias graves que pesam sobre a administração do Hospital levaram à redução, mas uma reunião entre setores da prefeitura e setores da Fundação Hospitalar fez com que a prefeitura recuasse na medida pelo menos até que a auditoria chegue ao Hospital.

São João em Ibirataia

A prefeitura municipal de Ibirataia-BA divulga os dias das comemorações do São João 2009.

Os festejos do São João de Ibirataia serão realizados nos dias 22, 23 e 24 (segunda, terça e quarta) de junho.

Em breve divulgaremos as atrações.

Hospital, a bola da vez

Nova polêmica da política ibirataiense. Ontem (25 de maio de 2009), na sessão da Câmara de vereadores a coisa andou feia. Ainda na onda do denuncismo na cidade de Ibirataia, um novo órgão e seus administradores entraram no olho do furacão. Desta vez é a Fundação Hospitalar de Ibirataia, conhecido popularmente como “O Hospital”. Segundo o vereador Gilber, formam formalizadas várias denúncias em diversas instâncias que tratam das irregularidades no Hospital. As auditorias irão verificar in loco tais denúncias. Convencido da lisura do Hospital, o vereador Gilton Bastos, conhecido como Brocoió, presidente da Câmara, que também é funcionário do hospital, declarou que se houver qualquer irregularidade no Hospital, ele irá renunciar à presidência da casa e ao seu mandato. Vamos aguardar os acontecimentos...